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Data |
Tipo publicação |
Assunto |
| 10/10/01 | PORTARIA Nº 1770 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem o GRUPO DE TRABALHO para criação do CONSELHO CONSULTIVO DE ARTE DO MUSEU DE ARTE DE RIBEIRÃO PRETO - MARP |
| 20/12/04 | DECRETO Nº 439 | ENUMERA E ACRESCE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 15, DO DECRETO 67, DE 30 DE MAIO DE 1.986 (REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS). Fica também dispensada a cobrança do preço público previsto no caput na hipótese do jazigo ser reconhecido pela Secretaria da Cultura como relevante valor Histórico para a Cidade. |
| 15/10/04 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1.746 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DO IPIRANGA. |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0063 | Nomeia, a partir de 03 de janeiro de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, R.G. nº 7.189.092, Administrador, regido pelo regime jurídico estatutário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0041 | Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2005, o Sr. JUSTINIANO VICENTE SEIXAS, R.G. nº 3.179.917-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação cumulativamente com o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Cultura. |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0065 | Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2005, a Sra. MARIÂNGELA HEREDIA QUARTIM DE MORAES, R.G. nº 7.263.708, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atividades Culturais e Eventos |
| 07/03/05 | PORTARIA Nº 0679 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II |
| 07/03/05 | PORTARIA Nº 0680 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II |
| 15/03/05 | LEI Nº 10.326 | ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 8.807, DE 02 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 11/05/05 | PORTARIA Nº 1341 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONPPAC-RP, revogando-se, a partir desta mesma data, as anteriores |
| 01/06/05 | PORTARIA Nº 1506 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, nos termos da Lei Complementar nº 1496 de 06 de junho de 2003 |
| 14/07/05 | PORTARIA Nº 1715 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 01/08/05 | PORTARIA Nº 1788 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DO LIVRO |
| 01/08/05 | PORTARIA Nº 1789 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DO LIVRO |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1724 | Exonera, a partir de 30 de junho de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, R.G. nº 7.189.092, Administrador, regido pelo regime jurídico estatutário, do cargo de provimento em comissão de Auditor |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1766 | Altera a portaria número 1994 de 16 de setembro de 2004, referente à COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DA LEI E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1769 | Férias LUCILENE GREGHI SARDINHA |
| 19/08/05 | PORTARIA Nº 1855 | Férias MARIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA |
| 06/09/05 | PORTARIA Nº 1903 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
| 15/09/05 | DECRETO Nº 147 | CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.403 DE 19 DE MAIO DE 2.005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LEGIÃO BRASILEIRA CIVISMO E CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO SOLEBRARP - BIBLIOTECA PADRE EUCLIDES |
| 15/09/05 | LEI Nº 10.479 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN HOUSES |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 01/2005 | Ref. Proc. 02.04.020536-0 - Algodoeira Matarazzo. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 02/2005 | Ref. Proc. 02.04.006587-8 - Palacete Joaquim Firmino. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 03/2005 | Ref. Proc. 02.04.041087-7 - Fazenda Santa Iria. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 04/2005 | Ref. Proc. 02.05.031909. rua Duque de Caxias, 625. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 05/2005 | Ref. Proc. 02.05.031909. rua Luiz Gama, 503. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 06/2005 | Ref. Proc. 02.04.015755-1 - Imóvel à rua São José, 610 a 624. Tombamento |
| 05/10/05 | PORTARIA Nº 2228 | Exonera a Sra. MARIA CHRISTINA DE MORAES TAVARES, R.G. nº 4.384.757, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 05/10/05 | PORTARIA Nº 2229 | Nomeia a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2196 | Férias LUCILENE GREGHI SARDINHA |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2217 | Inclui, a partir de 03 de outubro de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, na portaria nº 0148 de 10 de janeiro de 2005, referente à COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2005 |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2231 | Altera, a partir da publicação desta, a de nº 1715 de 13 de julho de 2005, referente o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2235 | Férias MARIA DALVA NERES DA SILVA |
| 13/10/05 | LEI Nº 10.513 | INSTITUI EM RIBEIRÃO PRETO O “PREGÃO ELETRÔNICO” |
| 13/10/05 | LEI Nº 10.543 | CONVÊNIO COMO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓLO PROJETO GURI |
| 17/10/05 | PORTARIA Nº 2257 | Nomeia a Sra. THAIS DE SALLES MEIRELLES |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2259 | COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2285 | Afastamento para tratamento de saúde LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2313 | Comissão Gestora Técnica, Administrativa e Financeira do PROJETO GURI |
| 11/11/05 | PORTARIA Nº 2391 | Férias NILTON DE OLIVEIRA CAMPOS |
| 25/11/05 | PORTARIA Nº 2485 | Concede a Sra. LUCILENE GREGHI SARDINHA, R.G. nº 19.548.332, Agente Administrativo, regida pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período de 2004/2005, a partir de 26 de dezembro de 2005 |
| 25/11/05 | PORTARIA Nº 2492 | Concede a Sra. SIMARA SGOBBI CAUCHICK, R.G. nº 15.151.988-2, Agente Administrativo, regida pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2003/2004, a partir de 02 de janeiro de 2006 |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2512 | Nomeia, a partir da publicação desta, a COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO SESQUICENTENÁRIO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (150 anos) |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2529 | Concede a Sra. ANA BEATRIZ MESTRINER ABRAHÃO, R.G. nº 8.454.576, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2005/2006, a partir de 09 de janeiro de 2006, devendo substituí-la no cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Eventos Especiais e Programas Culturais |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2548 | Concede ao Sr. ÉLCIO BUENO, R.G. nº 7.537.072, Agente Administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2002/2003, a partir de 02 de janeiro de 2006 |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2549 | Altera, a partir da publicação desta, a portaria número 1164 de 20 de maio de 2004, referente ao CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, para o biênio 2004/2005 |
| 27/12/05 | DECRETO Nº 254 | CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.598, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE À EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP, DESTINADO AO FRETAMENTO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO NEGRO PARA PARTICIPAREM DA MARCHA ZUMBI + 10 NA CIDADE DE BRASÍLIA |
| 27/12/05 | DECRETO N° 278 | IMPLANTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO O NOVO SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM EMISSÃO DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO -SOE POR FORMA ELETRÔNICA |
| 27/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1934 | ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA INTERVENÇÕES NO ENTORNO DO PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI |
| 30/12/05 | DECRETO Nº 295 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 (ESTENDE, NO QUE COUBER, A OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 30/12/05 | DECRETO Nº 305 | REGULAMENTA A LEI Nº 10.513, DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 30/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1.944 | INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO LOCAL |
| 30/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1.949 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” DO ARTIGO 5º, DA LEI COM-PLEMENTAR N° 1361, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, (CRIA O INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEI-RÃO PRETO |
| 13/02/06 | PORTARIA Nº 0219 | Inclui na portaria nº 0002 de 02 de janeiro de 2006, referente a COMISSÃO ORGANIZADORA DO 13º FESTIVAL TANABATA de 2006 |
| 13/02/06 | PORTARIA Nº 0241 | Férias JOÃO FERNANDES DE CARVALHO |
| 16/02/06 | PORTARIA Nº 0245 | Coordenadores de programas do PPA (Plano Plurianual) 2006/2009, |
| 24/03/06 | PORTARIA Nº 0471 | Contrata Monitores para Oficinas |
| 24/03/06 | PORTARIA Nº 0481 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DOS XIX JOGOS FLORAIS DE RIBEIRÃO PRETO - 2006 |
| 28/03/06 | BALANÇO |
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 2005 |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0574 | Torna sem efeito
as portarias abaixo relacionadas, de 03 de abril de 2006, a saber: 0557 - referente a exoneração da Sra. LÍLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA e 0558 - referente a nomeação do Sr. ARTUR CLÁUDIO RIBEIRO HECK. |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0575 | Exonera a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0576 | Nomeia o Sr. ARTUR CLÁUDIO RIBEIRO HECK, R.G. nº 18.425.215-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, símbolo C-2, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0577 | Nomeia a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Secretário |
| 03/05/06 | RESOLUÇÃO Nº 54 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ORGANIZAR, PROMOVER E SEDIAR O EVENTO “PSIQUÊ, CULTURA E SOCIEDADE” EM PARCERIA COM A ABMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA PSICOSSOMÁTICA |
| 11/05/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.006 | ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÕES LEGAIS À LEI Nº 7521, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996 (CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONPPAC) |
| 11/05/06 | RESOLUÇÃO Nº 56/2006 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PLEITEAR JUNTO À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, O SELO COMEMORATIVO AOS 150 ANOS DE RIBEIRÃO PRETO |
| 12/05/06 | RESOLUÇÃO 01/2006 | Ref. Proc. 02.03.018602-8 - Estação do Alto. Tombamento definitivo. |
| 12/05/06 | RESOLUÇÃO 03/2006 | Ref. Proc. 02.04.006588-6 - Túmulo de Veiga Miranda. Tombamento definitivo |
| 18/05/06 | PORTARIA Nº 0774 | COMISSÃO ORG. DO XV SALÃO BRASILEIRO DE BELAS ARTES - SABBART |
| 25/05/06 | LEI Nº 10.785 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA CAMISA PRETO E BRANCO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE LAZER |
| 30/05/06 | PORTARIA Nº 0840 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO 31º SARP - SALÃO DE ARTE - SARP |
| 30/05/06 | PORTARIA Nº 08/06 | Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos constantes no E.I. 021/06 |
| 02/06/06 | LEI Nº 10.757 | INSTITUI A SEMANA DE CULTURA ITALIANA NO MUNICÍPIO |
| 12/06/06 | LEI Nº 10.804 | INCLUI A FEITRANS - FEIRA DE NEGÓCIOS, TECNOLOGIA E LOGÍSTICA DO TRANSPORTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO |
| 13/06/06 | EXTRATO DE CONTRATO | Fundação Instituto do Livro de Ribeirão Preto. Prestação de serviços de implantação e licenciamento de uso do Sistema Informatizado de Folha de Pagamento - Folha Phoenix |
| 22/06/06 | PORTARIA Nº 0944 | FÉRIAS JUSTINIANO VICENTE SEIXAS |
| 27/06/06 | PORTARIA Nº 009/06 | Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos constantes no E.I. 023/06 |
| 30/06/06 | PORTARIA Nº 0938 | FÉRIAS RUTH MARA MACIEL GAIOTTO |
| 30/06/06 | LEI Nº 10.823 | INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA RIBEIRÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO |
| 03/07/06 | PORTARIA Nº 010/06 | Sindicância Administrativa Investigatória, nomeada através da Portaria nº 008/06 - prorrogação |
| 04/07/06 | PORTARIA Nº 0981 | FÉRIAS ÉLCIO BUENO |
| 06/07/06 | LEI Nº 10.838 | APRESENTAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOIS (2) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES DOS FILMES |
| 06/07/06 | LEI Nº 10.840 | CONSIDERA DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA “JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA” |
| 07/07/06 | REGIMENTO INTERNO | CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RIBEIRÃO PRETO |
| 13/07/06 | LEI Nº 10.850 | INCLUI O COMADERP - CONGRESSO DA MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO |
| 14/07/06 | PORTARIA Nº 1039 | FÉRIAS RUTH MARA MACIEL GAIOTTO |
| 17/07/06 | PORTARIA Nº 1010 | ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA - 2006 |
| 17/07/06 | EDITAL ABERTURA DE INSCRIÇÃO | Registro de organizações que congreguem Agremiações e Entidades Carnavalescas |
| 19/07/06 | BALANCETE REF. 2º TRIMESTRE/06 | FUNDO PRÓ-CULTURA - LEI N.º 5727/90 |
| 21/07/06 | PORTARIA Nº 1074 | CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 26/07/06 | PORTARIA Nº 1110 | FÉRIAS SIMARA SGOBBI CAUCHICK |
| 26/07/06 | Of. Nº 680/06-C.M | Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/01 que: “INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA” |
| 26/07/06 | Of. Nº 710/06-C.M. | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO COMUNITÁRIO, ESPORTIVO E CULTURAL “CAMISA 12 CORINTHIANA DE VILA TECNOLÓGICA” A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE LAZER |
| 09/08/06 | DECRETO Nº 198 | RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO |
| 11/08/06 | PORTARIA NOMEAÇÃO | NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE SUAS LEIS COMPLEMENTARES |
| 11/08/06 | PORTARIA FÉRIAS | WASHINGTON DE BESSA BARBOSA JÚNIOR |
| 11/08/06 | DECRETO Nº 210 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES |
| 11/08/06 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | INSCRIÇÕES PARA O DESFILE FESTEJOS CARNAVALESCOS 2007 |
| 12/08/06 | PORTARIA Nº 1225 | FÉRIAS MARIA DALVA NERES DA SILVA |
| 15/08/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | INSCRIÇÃO ENTIDADE CARNAVALESCA DIRIGENTE |
| 17/08/06 | PORTARIA Nº 1233 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 22/08/06 | RESOLUÇÃO Nº 11/2006 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL elegeu a Mesa Diretora e a Comissão de Ética para o Biênio 2006/2008 |
| 23/08/06 | LEI Nº 10.890 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8356/99, MANTENDO SEUS §§ 1º AO 4º (AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL EM EVENTOS) |
| 24/08/06 | LEI Nº 10.871 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 |
| 31/08/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | INSCRIÇÃO PARA O DESFILE OFICIAL ESCOLAS DE SAMBA |
| 05/09/06 | PORTARIA Nº 1292 | COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES |
| 06/09/06 | PORTARIA Nº 1325 | COMISSÃO MUNICIPAL DO CARNAVAL |
| 06/09/06 | LEI Nº 10.871 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006/2009 |
| 06/09/06 | LEI Nº 10.912 | INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA |
| 14/09/06 | PORTARIA Nº 012/06 | Prorroga Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 009/06, E.I. 021/06 - Cult |
| 15/09/06 | LEI Nº 10.923 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUES-LIVRO” |
| 18/09/06 | RESOLUÇÃO Nº 69 | RECONHECIMENTO DE RELEVANTE EVENTO CULTURAL PARA A FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, EXTERNA APOIO |
| 18/09/06 | PORTARIA Nº 1348 | Férias MARIÂNGELA HEREDIA QUARTIM DE MORAES, |
| 20/09/06 | LEI Nº 10.927 | OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO “AFOXÉ OMÓ ORUNMILÁ” NA ABERTURA OFICIAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NA PASSARELA OSCAR CARDOSO DA SILVA |
| 22/09/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.081 | DE ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE PEÇAS ARTÍSTICAS E DECORAÇÃO ARTÍSTICA) NA RUA SETE DE SETEMBRO |
| 26/09/06 | DECRETO Nº 241 | REGULAMENTA O TÍTULO IV, CAPÍTULO VI - DA POLUIÇÃO SONORA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616/2004 (CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) |
| 28/09/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.088 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 159 DA LEI Nº 3181/76 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - DA LICENÇA À GESTANTE |
| 29/09/06 | PORTARIA Nº 1406 | FÉRIAS MARIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA |
| 29/09/06 | DECRETO Nº 236 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.006, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO, COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUES LIVRO” |
| 04/10/06 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 | SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1815/05, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 121.519.0/1 - (DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À AMP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MANOEL PENNA) |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 252 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.912, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.006 (INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA) FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 256 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.891, DE 18 DE AGOSTO DE 2.006 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 258 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.895, DE 23 DE AGOSTO DE 2.006 (DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MAGAZINES, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 17/10/06 | DECRETO Nº 259 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 29 - CONVÊNIO Nº 00023/2006 - SICONV/SIASG, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IPHAN. |
| 19/10/06 | PORTARIA Nº 1467 | Nomeia os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o mandato de 01 de agosto de 2006 a 31 de julho de 2008 |
| 19/10/06 | BALANCETE DO MÊS 09/06 | FUNDO PRÓ-CULTURA |
| 20/10/06 | LEI Nº 10.957 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “UM DIA SEM MEU CARRO”. |
| 20/10/06 | LEI Nº 10.971 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
| 23/10/06 | DECRETO Nº 265 | O uso, por terceiros, de imagens de acervo do Arquivo Público Municipal, de qualquer um dos Museus Municipais ou de qualquer outra unidade ou próprio municipal e suas dependências, que integrem a Secretaria Municipal da Cultura ou as Fundações Públicas Culturais |
| 24/10/06 | DECRETO Nº 266 | DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL - PPA |
| 24/10/06 | DECRETO Nº 267 | FIXA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 25/10/06 | PORTARIA Nº 1515 | Férias ANDERSON LIMAS FRANCISCO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1514 | Aposentadoria ALTAMIRO PEDRO DO NASCIMENTO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1518 | Exonera FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO PAGANO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1519 | Nomeia MARIANA AUDE JÁBALI |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1521 | Nomeia COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO D’ÁGUA" |
| 30/10/06 | DECRETO Nº 274 | Ponto facultativo dia 03 de novembro |
| 30/10/06 | LEI Nº 10.928 | DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PROPAGANDA OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
| 30/10/06 | LEI Nº 10.977 | OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A EMITIR PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| 30/10/06 | PORTARIA Nº 014/06 | ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 004/06 |
| 06/11/06 | PORTARIA Nº 1532 | Férias STÊNIO MESQUITA ZEOTTI |
| 06/11/06 | PORTARIA Nº 1540 | Exoneração de Francisco Pagano e nomeação de Mariana Jábali |
| 06/11/06 | EDITAL | Programa Exposições 2007 |
| 07/11/06 | LEI Nº 10.986 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IPHAN |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1555 | Férias THAIS DE SALLES MEIRELLES |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1556 | Férias Lucilene Greghi Sardinha |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1557 | Férias ANA BEATRIZ MESTRINER ABRAHÃO |
| 09/11/06 | PORTARIA Nº 015/06 | PRORROGA por 50 (cinquenta) dias a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através da Portaria nº 009/06, para apurar fatos constantes no E.I. 023/06, retroagindo seus efeitos a 29/10/06 |
| 09/11/06 | PORTARIA Nº 016/06 | PRORROGA por 120 (cento e vinte) dias a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através da Portaria nº 008/06, para apurar fatos constantes no E.I. 021/06, retroagindo seus efeitos a 03/09/06. |
| 10/11/06 | DECRETO Nº 273 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.006 (INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 225/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE |
| 13/11/06 | LEI Nº 10.940 | ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 1º, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 8245/98 (DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS). |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1580 | Férias DENÍSIA APARECIDA DOS SANTOS DA COSTA |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1581 | Férias WANDERLEY APARÍCIO COMACHIO |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1588 | Férias ANTÔNIO GILSON BALZACCHI BRIGAGÃO |
| 17/11/06 | DECRETO Nº 288 | Feriado dia 20 de novembro - Consciência Negra |
| 22/11/06 | EXTRATO DE EDITAL | Abertura de inscrições para os concursos que integram os Festejos Carnavalescos no ano 2.007 |
| 23/11/06 | LEI Nº 10.995 | INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DE CADA ANO |