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Data |
Tipo publicação |
Assunto |
| 25/01/06 | PORTARIA Nº 0102 | Nomeia e constitui, nos termos do artigo 202 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 7º da Lei Municipal nº 7948 de 19 de dezembro de 1997, a COMISSÃO MUNICIPAL DO CARNAVAL |
| 08/02/06 | EDITAL DE HABILITAÇÃO | Inscrições Corte de Momo 2006 |
| 13/02/06 | PORTARIA Nº 0219 | Inclui na portaria nº 0002 de 02 de janeiro de 2006, referente a COMISSÃO ORGANIZADORA DO 13º FESTIVAL TANABATA de 2006 |
| 13/02/06 | PORTARIA Nº 0241 | Férias JOÃO FERNANDES DE CARVALHO |
| 16/02/06 | PORTARIA Nº 0245 | Coordenadores de programas do PPA (Plano Plurianual) 2006/2009, |
| 22/02/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Concurso da Corte de Momo 2006 |
| 06/03/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | CONCURSO DO DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS NOS FESTEJOS CARNAVALESCOS 2006 |
| 24/03/06 | PORTARIA Nº 0471 | Contrata Monitores para Oficinas |
| 24/03/06 | PORTARIA Nº 0481 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DOS XIX JOGOS FLORAIS DE RIBEIRÃO PRETO - 2006 |
| 28/03/06 | BALANÇO |
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 2005 |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0574 | Torna sem efeito
as portarias abaixo relacionadas, de 03 de abril de 2006, a saber: 0557 - referente a exoneração da Sra. LÍLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA e 0558 - referente a nomeação do Sr. ARTUR CLÁUDIO RIBEIRO HECK. |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0575 | Exonera a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0576 | Nomeia o Sr. ARTUR CLÁUDIO RIBEIRO HECK, R.G. nº 18.425.215-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, símbolo C-2, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 13/04/06 | PORTARIA Nº 0577 | Nomeia a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Secretário |
| 03/05/06 | RESOLUÇÃO Nº 54 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ORGANIZAR, PROMOVER E SEDIAR O EVENTO “PSIQUÊ, CULTURA E SOCIEDADE” EM PARCERIA COM A ABMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA PSICOSSOMÁTICA |
| 05/05/06 | PORTARIA Nº 0680 | Nomeia o Sr. PEDRO FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção do Arquivo Público e Biblioteca |
| 11/05/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.006 | ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÕES LEGAIS À LEI Nº 7521, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996 (CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONPPAC) |
| 11/05/06 | RESOLUÇÃO Nº 56/2006 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PLEITEAR JUNTO À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, O SELO COMEMORATIVO AOS 150 ANOS DE RIBEIRÃO PRETO |
| 12/05/06 | RESOLUÇÃO 01/2006 | Ref. Proc. 02.03.018602-8 - Estação do Alto. Tombamento definitivo. |
| 12/05/06 | RESOLUÇÃO 03/2006 | Ref. Proc. 02.04.006588-6 - Túmulo de Veiga Miranda. Tombamento definitivo |
| 18/05/06 | PORTARIA Nº 0774 | COMISSÃO ORG. DO XV SALÃO BRASILEIRO DE BELAS ARTES - SABBART |
| 25/05/06 | LEI Nº 10.785 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA CAMISA PRETO E BRANCO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE LAZER |
| 30/05/06 | PORTARIA Nº 0840 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO 31º SARP - SALÃO DE ARTE - SARP |
| 30/05/06 | PORTARIA Nº 08/06 | Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos constantes no E.I. 021/06 |
| 02/06/06 | LEI Nº 10.757 | INSTITUI A SEMANA DE CULTURA ITALIANA NO MUNICÍPIO |
| 12/06/06 | LEI Nº 10.804 | INCLUI A FEITRANS - FEIRA DE NEGÓCIOS, TECNOLOGIA E LOGÍSTICA DO TRANSPORTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO |
| 13/06/06 | EXTRATO DE CONTRATO | Fundação Instituto do Livro de Ribeirão Preto. Prestação de serviços de implantação e licenciamento de uso do Sistema Informatizado de Folha de Pagamento - Folha Phoenix |
| 22/06/06 | PORTARIA Nº 0944 | FÉRIAS JUSTINIANO VICENTE SEIXAS |
| 27/06/06 | PORTARIA Nº 009/06 | Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos constantes no E.I. 023/06 |
| 30/06/06 | PORTARIA Nº 0938 | FÉRIAS RUTH MARA MACIEL GAIOTTO |
| 30/06/06 | LEI Nº 10.823 | INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA RIBEIRÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO |
| 03/07/06 | PORTARIA Nº 010/06 | Sindicância Administrativa Investigatória, nomeada através da Portaria nº 008/06 - prorrogação |
| 04/07/06 | PORTARIA Nº 0981 | FÉRIAS ÉLCIO BUENO |
| 06/07/06 | LEI Nº 10.838 | APRESENTAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOIS (2) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES DOS FILMES |
| 06/07/06 | LEI Nº 10.840 | CONSIDERA DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA “JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA” |
| 07/07/06 | REGIMENTO INTERNO | CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RIBEIRÃO PRETO |
| 13/07/06 | LEI Nº 10.850 | INCLUI O COMADERP - CONGRESSO DA MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO |
| 14/07/06 | PORTARIA Nº 1039 | FÉRIAS RUTH MARA MACIEL GAIOTTO |
| 17/07/06 | PORTARIA Nº 1010 | ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA - 2006 |
| 17/07/06 | EDITAL ABERTURA DE INSCRIÇÃO | Registro de organizações que congreguem Agremiações e Entidades Carnavalescas |
| 19/07/06 | BALANCETE REF. 2º TRIMESTRE/06 | FUNDO PRÓ-CULTURA - LEI N.º 5727/90 |
| 21/07/06 | PORTARIA Nº 1074 | CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 26/07/06 | PORTARIA Nº 1110 | FÉRIAS SIMARA SGOBBI CAUCHICK |
| 26/07/06 | Of. Nº 680/06-C.M | Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/01 que: “INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA” |
| 26/07/06 | Of. Nº 710/06-C.M.
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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO COMUNITÁRIO, ESPORTIVO E CULTURAL “CAMISA 12 CORINTHIANA DE VILA TECNOLÓGICA” A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE LAZER |
| 09/08/06 | DECRETO Nº 198 | RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO |
| 11/08/06 | PORTARIA NOMEAÇÃO | NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE SUAS LEIS COMPLEMENTARES |
| 11/08/06 | PORTARIA FÉRIAS | WASHINGTON DE BESSA BARBOSA JÚNIOR |
| 11/08/06 | DECRETO Nº 210 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES |
| 11/08/06 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | INSCRIÇÕES PARA O DESFILE FESTEJOS CARNAVALESCOS 2007 |
| 12/08/06 | PORTARIA Nº 1225 | FÉRIAS MARIA DALVA NERES DA SILVA |
| 15/08/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | INSCRIÇÃO ENTIDADE CARNAVALESCA DIRIGENTE |
| 17/08/06 | PORTARIA Nº 1233 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 22/08/06 | RESOLUÇÃO Nº 11/2006 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL elegeu a Mesa Diretora e a Comissão de Ética para o Biênio 2006/2008 |
| 23/08/06 | LEI Nº 10.890 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8356/99, MANTENDO SEUS §§ 1º AO 4º (AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL EM EVENTOS) |
| 24/08/06 | LEI Nº 10.871 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 |
| 31/08/06 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | INSCRIÇÃO PARA O DESFILE OFICIAL ESCOLAS DE SAMBA |
| 05/09/06 | PORTARIA Nº 1292 | COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES |
| 06/09/06 | PORTARIA Nº 1325 | COMISSÃO MUNICIPAL DO CARNAVAL |
| 06/09/06 | LEI Nº 10.871 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006/2009 |
| 06/09/06 | LEI Nº 10.912 | INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA |
| 14/09/06 | PORTARIA Nº 012/06 | Prorroga Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 009/06, E.I. 021/06 - Cult |
| 15/09/06 | LEI Nº 10.923 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUES-LIVRO” |
| 18/09/06 | RESOLUÇÃO Nº 69 | RECONHECIMENTO DE RELEVANTE EVENTO CULTURAL PARA A FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, EXTERNA APOIO |
| 18/09/06 | PORTARIA Nº 1348 | Férias MARIÂNGELA HEREDIA QUARTIM DE MORAES, |
| 20/09/06 | LEI Nº 10.927 | OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO “AFOXÉ OMÓ ORUNMILÁ” NA ABERTURA OFICIAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NA PASSARELA OSCAR CARDOSO DA SILVA |
| 22/09/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.081 | DE ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE PEÇAS ARTÍSTICAS E DECORAÇÃO ARTÍSTICA) NA RUA SETE DE SETEMBRO |
| 26/09/06 | DECRETO Nº 241 | REGULAMENTA O TÍTULO IV, CAPÍTULO VI - DA POLUIÇÃO SONORA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616/2004 (CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) |
| 28/09/06 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2.088 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 159 DA LEI Nº 3181/76 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - DA LICENÇA À GESTANTE |
| 29/09/06 | PORTARIA Nº 1406 | FÉRIAS MARIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA |
| 29/09/06 | DECRETO Nº 236 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.006, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO, COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUES LIVRO” |
| 04/10/06 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 | SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1815/05, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 121.519.0/1 - (DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À AMP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MANOEL PENNA) |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 252 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.912, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.006 (INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA) FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 256 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.891, DE 18 DE AGOSTO DE 2.006 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 06/10/06 | DECRETO Nº 258 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.895, DE 23 DE AGOSTO DE 2.006 (DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MAGAZINES, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| 17/10/06 | DECRETO Nº 259 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 29 - CONVÊNIO Nº 00023/2006 - SICONV/SIASG, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IPHAN. |
| 19/10/06 | PORTARIA Nº 1467 | Nomeia os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o mandato de 01 de agosto de 2006 a 31 de julho de 2008 |
| 19/10/06 | BALANCETE DO MÊS 09/06 | FUNDO PRÓ-CULTURA |
| 20/10/06 | LEI Nº 10.957 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “UM DIA SEM MEU CARRO”. |
| 20/10/06 | LEI Nº 10.971 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
| 23/10/06 | DECRETO Nº 265 | O uso, por terceiros, de imagens de acervo do Arquivo Público Municipal, de qualquer um dos Museus Municipais ou de qualquer outra unidade ou próprio municipal e suas dependências, que integrem a Secretaria Municipal da Cultura ou as Fundações Públicas Culturais |
| 24/10/06 | DECRETO Nº 266 | DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL - PPA |
| 24/10/06 | DECRETO Nº 267 | FIXA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 25/10/06 | PORTARIA Nº 1515 | Férias ANDERSON LIMAS FRANCISCO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1514 | Aposentadoria ALTAMIRO PEDRO DO NASCIMENTO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1518 | Exonera FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO PAGANO |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1519 | Nomeia MARIANA AUDE JÁBALI |
| 27/10/06 | PORTARIA Nº 1521 | Nomeia COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO D’ÁGUA" |
| 30/10/06 | DECRETO Nº 274 | Ponto facultativo dia 03 de novembro |
| 30/10/06 | LEI Nº 10.928 | DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PROPAGANDA OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
| 30/10/06 | LEI Nº 10.977 | OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A EMITIR PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| 30/10/06 | PORTARIA Nº 014/06 | ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 004/06 |
| 06/11/06 | PORTARIA Nº 1532 | Férias STÊNIO MESQUITA ZEOTTI |
| 06/11/06 | PORTARIA Nº 1540 | Exoneração de Francisco Pagano e nomeação de Mariana Jábali |
| 06/11/06 | EDITAL | Programa Exposições 2007 |
| 07/11/06 | LEI Nº 10.986 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IPHAN |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1555 | Férias THAIS DE SALLES MEIRELLES |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1556 | Férias Lucilene Greghi Sardinha |
| 08/11/06 | PORTARIA Nº 1557 | Férias ANA BEATRIZ MESTRINER ABRAHÃO |
| 09/11/06 | PORTARIA Nº 015/06 | PRORROGA por 50 (cinquenta) dias a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através da Portaria nº 009/06, para apurar fatos constantes no E.I. 023/06, retroagindo seus efeitos a 29/10/06 |
| 09/11/06 | PORTARIA Nº 016/06 | PRORROGA por 120 (cento e vinte) dias a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através da Portaria nº 008/06, para apurar fatos constantes no E.I. 021/06, retroagindo seus efeitos a 03/09/06. |
| 10/11/06 | DECRETO Nº 273 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.006 (INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 225/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE |
| 13/11/06 | LEI Nº 10.940 | ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 1º, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 8245/98 (DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS). |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1580 | Férias DENÍSIA APARECIDA DOS SANTOS DA COSTA |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1581 | Férias WANDERLEY APARÍCIO COMACHIO |
| 14/11/06 | PORTARIA Nº 1588 | Férias ANTÔNIO GILSON BALZACCHI BRIGAGÃO |
| 17/11/06 | DECRETO Nº 288 | Feriado dia 20 de novembro - Consciência Negra |
| 22/11/06 | EXTRATO DE EDITAL | Abertura de inscrições para os concursos que integram os Festejos Carnavalescos no ano 2.007 |
| 23/11/06 | LEI Nº 10.995 | INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DE CADA ANO |