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Data |
Tipo publicação |
Assunto |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0041 | Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2005, o Sr. JUSTINIANO VICENTE SEIXAS, R.G. nº 3.179.917-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação cumulativamente com o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Cultura. |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0063 | Nomeia, a partir de 03 de janeiro de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, R.G. nº 7.189.092, Administrador, regido pelo regime jurídico estatutário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo |
| 05/01/05 | PORTARIA Nº 0065 | Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2005, a Sra. MARIÂNGELA HEREDIA QUARTIM DE MORAES, R.G. nº 7.263.708, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atividades Culturais e Eventos |
| 07/03/05 | PORTARIA Nº 0680 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II |
| 15/03/05 | LEI Nº 10.326 | ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 8.807, DE 02 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 11/05/05 | PORTARIA Nº 1341 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONPPAC-RP, revogando-se, a partir desta mesma data, as anteriores |
| 01/06/05 | PORTARIA Nº 1506 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, nos termos da Lei Complementar nº 1496 de 06 de junho de 2003 |
| 14/07/05 | PORTARIA Nº 1715 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 01/08/05 | PORTARIA Nº 1788 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DO LIVRO |
| 01/08/05 | PORTARIA Nº 1789 | Nomeia, a partir da publicação desta, os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DO LIVRO |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1724 | Exonera, a partir de 30 de junho de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, R.G. nº 7.189.092, Administrador, regido pelo regime jurídico estatutário, do cargo de provimento em comissão de Auditor |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1766 | Altera a portaria número 1994 de 16 de setembro de 2004, referente à COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DA LEI E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO |
| 02/08/05 | PORTARIA Nº 1769 | Férias LUCILENE GREGHI SARDINHA |
| 18/08/05 | PORTARIA Nº 1816 | Nomeia, a partir de 11 de agosto de 2005, o Sr. WANDERLEY APARÍCIO COMACHIO, R.G. nº 3.095.953-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Gerenciamento de Pessoal |
| 19/08/05 | PORTARIA Nº 1855 | Férias MARIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA |
| 06/09/05 | PORTARIA Nº 1903 | Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
| 15/09/05 | DECRETO Nº 147 | CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.403 DE 19 DE MAIO DE 2.005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LEGIÃO BRASILEIRA CIVISMO E CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO SOLEBRARP - BIBLIOTECA PADRE EUCLIDES |
| 15/09/05 | LEI Nº 10.479 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN HOUSES |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 01/2005 | Ref. Proc. 02.04.020536-0 - Algodoeira Matarazzo. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 02/2005 | Ref. Proc. 02.04.006587-8 - Palacete Joaquim Firmino. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 03/2005 | Ref. Proc. 02.04.041087-7 - Fazenda Santa Iria. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 04/2005 | Ref. Proc. 02.05.031909. rua Duque de Caxias, 625. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 05/2005 | Ref. Proc. 02.05.031909. rua Luiz Gama, 503. Tombamento |
| 04/10/05 | RESOLUÇÃO 06/2005 | Ref. Proc. 02.04.015755-1 - Imóvel à rua São José, 610 a 624. Tombamento |
| 05/10/05 | PORTARIA Nº 2228 | Exonera a Sra. MARIA CHRISTINA DE MORAES TAVARES, R.G. nº 4.384.757, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira, do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 05/10/05 | PORTARIA Nº 2229 | Nomeia a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa-Financeira do Instituto do Livro de Ribeirão Preto |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2196 | Férias LUCILENE GREGHI SARDINHA |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2217 | Inclui, a partir de 03 de outubro de 2005, o Sr. PAULO FERREIRA MUNIZ, na portaria nº 0148 de 10 de janeiro de 2005, referente à COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2005 |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2231 | Altera, a partir da publicação desta, a de nº 1715 de 13 de julho de 2005, referente o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP |
| 10/10/05 | PORTARIA Nº 2235 | Férias MARIA DALVA NERES DA SILVA |
| 13/10/05 | LEI Nº 10.513 | INSTITUI EM RIBEIRÃO PRETO O “PREGÃO ELETRÔNICO” |
| 13/10/05 | LEI Nº 10.543 | CONVÊNIO COMO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓLO PROJETO GURI |
| 17/10/05 | PORTARIA Nº 2257 | Nomeia a Sra. THAIS DE SALLES MEIRELLES |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2259 | COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2285 | Afastamento para tratamento de saúde LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA |
| 21/10/05 | PORTARIA Nº 2313 | Comissão Gestora Técnica, Administrativa e Financeira do PROJETO GURI |
| 11/11/05 | PORTARIA Nº 2391 | Férias NILTON DE OLIVEIRA CAMPOS |
| 25/11/05 | PORTARIA Nº 2485 | Concede a Sra. LUCILENE GREGHI SARDINHA, R.G. nº 19.548.332, Agente Administrativo, regida pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período de 2004/2005, a partir de 26 de dezembro de 2005 |
| 25/11/05 | PORTARIA Nº 2492 | Concede a Sra. SIMARA SGOBBI CAUCHICK, R.G. nº 15.151.988-2, Agente Administrativo, regida pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2003/2004, a partir de 02 de janeiro de 2006 |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2512 | Nomeia, a partir da publicação desta, a COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO SESQUICENTENÁRIO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (150 anos) |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2529 | Concede a Sra. ANA BEATRIZ MESTRINER ABRAHÃO, R.G. nº 8.454.576, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2005/2006, a partir de 09 de janeiro de 2006, devendo substituí-la no cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Eventos Especiais e Programas Culturais |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2548 | Concede ao Sr. ÉLCIO BUENO, R.G. nº 7.537.072, Agente Administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período de 2002/2003, a partir de 02 de janeiro de 2006 |
| 06/12/05 | PORTARIA Nº 2549 | Altera, a partir da publicação desta, a portaria número 1164 de 20 de maio de 2004, referente ao CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, para o biênio 2004/2005 |
| 27/12/05 | DECRETO Nº 254 | CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 10.598, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE À EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP, DESTINADO AO FRETAMENTO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO NEGRO PARA PARTICIPAREM DA MARCHA ZUMBI + 10 NA CIDADE DE BRASÍLIA |
| 27/12/05 | DECRETO N° 278 | IMPLANTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO O NOVO SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM EMISSÃO DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO -SOE POR FORMA ELETRÔNICA |
| 27/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1934 | ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA INTERVENÇÕES NO ENTORNO DO PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI |
| 30/12/05 | DECRETO Nº 295 | DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 (ESTENDE, NO QUE COUBER, A OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 30/12/05 | DECRETO Nº 305 | REGULAMENTA A LEI Nº 10.513, DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 30/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1.944 | INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO LOCAL |
| 30/12/05 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1.949 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” DO ARTIGO 5º, DA LEI COM-PLEMENTAR N° 1361, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, (CRIA O INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEI-RÃO PRETO |